Leis

Vinheta Leis Vinheta Leis
Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 789/2025
Data: 23/06/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Lei
Titulo: INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DENOMINADO "RAÇA NOVA - NAZARÉ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 788/2025
Data: 23/06/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Lei
Titulo: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 367 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 787/2025
Data: 23/06/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Lei
Titulo: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DO TURISMO DE NOVANAZARÉ-MT, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 786/2025
Data: 23/06/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Lei
Titulo: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 785/2025
Data: 23/06/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Lei
Titulo: "ALTERA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS IMÓVEIS DESCRITOS NESSA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 784/2025
Data: 04/06/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Lei
Titulo: "Autoriza o Município de Nova Nazaré-MT a fornecer medicamentos da Rede Pública Municipal de Saúde - SUS - disponíveis na farmácia municipal, e dá outras providências".
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: N°783/2025
Data: 21/05/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Lei
Titulo: Acrescenta ações no Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e Lei do Orçamento Anual 2025, dentre outras providências.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: N°782/2025
Data: 21/05/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Lei
Titulo: Dispõe sobre a autorização para contratar Pessoal temporariamente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: N°780/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Lei
Titulo: Acrescenta ações no plano plurianual para o exercício financeiro de 2025, lei de diretrizes orçamentarias 2025 e lei do orçamento anual 2025.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: N°779/2025
Data: 24/04/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Lei
Titulo: Autoriza o município de Nova Nazaré a firmar termo de colaboração com associação dos produtores de leite de Nova Nazaré-MT (ANOVALEITE) e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar