Leis

Vinheta Leis

Vinheta Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 853 Data: 18/03/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: "ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 852 Data: 18/03/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: "Institui o Calendário Cicloturístico Municipal,cria a Rota da Integração Água Boa - Nova Nazaré e dá outras providências." Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 851 Data: 17/03/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 839 Data: 15/03/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 850 Data: 09/03/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: "Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia - CODEMA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal nº Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 849 Data: 06/03/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar bens imóveis pertencentes AO Município, mediante licitação na modalidade Leilão e dá Outras Providências." Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 848 Data: 06/03/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: "Cria o Fundo Municipal de Investimento da Educação no âmbito do Município de Nova Nazaré e dá outras providências". Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 847 Data: 06/03/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA Ο FINANCEIRO DE 2026, LEI DE EXERCÍCIO DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 E LEI DO ANUAL 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTO ANTERIOR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 846 Data: 06/03/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA Ο EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 845 Data: 20/02/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2026, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade