Leis

Vinheta Leis

Vinheta Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 793/2025 Data: 23/06/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2025, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 792/2025 Data: 23/06/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: "ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 791/2025 Data: 23/06/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Nova Nazaré-MT, a adquirir a título oneroso os bens imóveis que especifica e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 790/2025 Data: 23/06/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA Ο EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025 E ORÇAMENTO ANUAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025, Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 789/2025 Data: 23/06/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DENOMINADO "RAÇA NOVA - NAZARÉ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 788/2025 Data: 23/06/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 367 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 787/2025 Data: 23/06/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DO TURISMO DE NOVANAZARÉ-MT, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 786/2025 Data: 23/06/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 785/2025 Data: 23/06/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: "ALTERA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS IMÓVEIS DESCRITOS NESSA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 784/2025 Data: 04/06/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: "Autoriza o Município de Nova Nazaré-MT a fornecer medicamentos da Rede Pública Municipal de Saúde - SUS - disponíveis na farmácia municipal, e dá outras providências". Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade