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Vinheta Leis

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Nº: 834 Data: 18/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: ABRE NO ORÇAMENTOVIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 833 Data: 18/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.550.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 832 Data: 18/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: Altera a Lei Municipal nº 690, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 831 Data: 18/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: Cria os componentes do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 830 Data: 18/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 763/2024 e 772/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ATÉ O LIMITE DE 08% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 829 Data: 11/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: "Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Nazaré - MT as festas da Padroeira do município Nossa Senhora de Nazaré, Padroeira Santa Luzia da comunidade estrela e Sagrado Coração de Jesus da comunidade água boa três e da outras provi Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 828 Data: 11/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: Declara como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza material do Município de Nova Nazaré-MT, o Museu Casa Amarela e a igrejinha Nossa Senhora de Aparecida e dá outras Providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 826 Data: 11/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ENTIDADES RELIGIOSAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE NOVA NAZARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 825 Data: 10/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO LOCAL DE COOTUM PLURIANUAL PARA О EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2025, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 824 Data: 10/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Lei	Titulo: "Altera a Lei 474/2017 e da Outras Providências". Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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