Leis

Vinheta Leis Vinheta Leis
Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 770/2025
Data: 26/02/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Lei
Titulo: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-CUIDADOR NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE NOVA NAZARÉ
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 769/2025
Data: 13/02/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Lei
Titulo: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLUMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Data: 25/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N°768, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Data: 10/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 097, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Data: 10/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 096, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Data: 10/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar nº 095/2024 de 01 de Abril de 2024.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Data: 10/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar nº 094/2024 de 28 de março de 2024
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Data: 10/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 749 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Data: 10/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 748/2024 de 27 de Março de 2024
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Data: 10/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 747, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes