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Nº: 4737
Data: 12/08/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Estabelece os procedimentos e a documentação necessária para a instrução de processos administrativos de licenciamento e alvará de construção no âmbito do Município de Nova Nazaré, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4736
Data: 11/08/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Dispõe sobre de Licença-Prêmio para a Servidora BEATRIZ TAVARES DOS SANTOS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4735
Data: 11/08/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Dispõe sobre de Licença-Prêmio para a Servidora GRAZIELLE ISABELLA GONÇALVES DOS SANTOS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4732
Data: 07/08/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Dispõe sobre de Licença-Prêmio para a Servidora PAULO DE ALBUQUERQUE DAMIÃO.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4731
Data: 05/08/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Dispõe sobre a Renovação e Alteração do Conselho Municipal dos Direitos da Criança е do Adolescente e das outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4729
Data: 04/08/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E O FÓRUM MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4728
Data: 03/08/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Dispõe sobre de Licença para tratar de assunto particular e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4727
Data: 29/07/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4726
Data: 28/07/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora de Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, е dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4724
Data: 24/07/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Nova Nazaré-MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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