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Vinheta Decretos

Vinheta Decretos

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Nº: 4574 Data: 04/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre Luto Municipal e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 4573 Data: 01/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: "Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências." Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 4572 Data: 01/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: "Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 12 de janeiro de 2026, e dá outrás providências." Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 4572 Data: 19/12/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, estabelece regime de trabalho em home office e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 4571 Data: 15/12/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4565 Data: 24/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: "Dispõe sobre a recondução e alteração do Conselho Municipal do Meio Ambiente e da outras providências". Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 4564 Data: 18/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DO TURISMO DE NOVANAZARÉ-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4563 Data: 18/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4558 Data: 18/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre a Renovação e Alteração do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4557 Data: 13/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO DE POSTURA, CÓDIGO DE OBRAS ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA, ANÁLISE E AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E TREINAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA N Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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