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Vinheta Decretos

Vinheta Decretos

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Nº: 4786 Data: 08/10/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4785 Data: 08/10/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4784 Data: 08/10/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026 Descrição: Sem Informação	Baixado: 1 vez
Nº: 4782 Data: 07/10/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Programa de 2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 4778 Data: 29/09/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissãо Organizadora da VI Conferência de Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Nazaré – MT e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4775 Data: 22/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Decretos	Titulo: Abertura de credito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4774 Data: 22/09/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Abertura de credito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. Descrição: Sem Informação	Baixado: 1 vez
Nº: 4737 Data: 12/08/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Estabelece os procedimentos e a documentação necessária para a instrução de processos administrativos de licenciamento e alvará de construção no âmbito do Município de Nova Nazaré, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4736 Data: 11/08/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre de Licença-Prêmio para a Servidora BEATRIZ TAVARES DOS SANTOS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 4735 Data: 11/08/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre de Licença-Prêmio para a Servidora GRAZIELLE ISABELLA GONÇALVES DOS SANTOS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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