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Vinheta Decretos

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Nº: 4501/2025 Data: 27/05/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/2021, de 29 de março de 2021. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 4500/2025 Data: 22/05/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre a Recondução de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 4499/2025 Data: 22/05/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre a recondução de membros para compor o Conselho Municipal Saúde de Nova Nazaré e da outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 4497/2025 Data: 21/05/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, com recursos provenientes de excesso de arrecadação por fonte de recurso específica. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 4496/2025 Data: 20/05/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe a regulamentação da concessão de diárias e adiantamentos para viagens, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 4496 Data: 08/05/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: "Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Ação Social e dá outras providências." Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4498 Data: 05/05/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4494/2025 Data: 29/04/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre a nomeação do responsável do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Nova Nazaré-МТ. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 4493/2025 Data: 29/04/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre a nomeação do responsável do fundo municipal dos direitos da pessoa Idosa de Nova Nazaré-МТ. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 4492/2025 Data: 29/04/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Convoca a Il Conferência Municipal Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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