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Vinheta Decretos

Vinheta Decretos

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Nº: 4593 Data: 30/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 4591 Data: 29/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 4588 Data: 27/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional DE Nova NazaréMT. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 4587 Data: 27/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Nazaré-MT, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 4586 Data: 26/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre Luto Municipal e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 4590 Data: 23/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 4589 Data: 23/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 4585 Data: 23/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre Luto Municipal e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4583 Data: 23/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 4582 Data: 19/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Regulamenta a Lei nº 806, de 03 de setembro de 2025, que institui o Plano de Incentivo Industrial e Comercial do Município de Nova Nazaré-MT, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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