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Vinheta Decretos

Vinheta Decretos

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Nº: 4587 Data: 27/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Nazaré-MT, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 4586 Data: 26/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre Luto Municipal e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 4590 Data: 23/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 4589 Data: 23/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 4585 Data: 23/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre Luto Municipal e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4583 Data: 23/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 4582 Data: 19/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Regulamenta a Lei nº 806, de 03 de setembro de 2025, que institui o Plano de Incentivo Industrial e Comercial do Município de Nova Nazaré-MT, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 4581 Data: 19/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Regulamenta os artigos 97-A e 104-A da Lei Complementar nº 093, de 05 de agosto de 2022, que dispõem sobre a conversão de Licença-Prêmio e férias em pecúnia no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 4580 Data: 19/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 4579 Data: 19/01/2026 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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