Decretos

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Nº: 4811
Data: 16/11/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4810
Data: 13/11/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4809
Data: 13/11/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4808
Data: 12/11/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Regulamenta, no âmbito do Município de Nova Nazaré, o pagamento de tributos, taxas, demais débitos e dívidas, inscritos ou não em dívida ativa.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4807
Data: 12/11/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Este Decreto fixa os trâmites para o lançamento da Taxa de Limpeza de Imóveis, prevista no art. 340, II, do Código Tributário Municipal,
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4806
Data: 09/11/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4805
Data: 09/11/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4804
Data: 06/11/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4803
Data: 06/11/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Baixado: 1 vez
Nº: 4803
Data: 06/11/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Descrição: Sem Informação
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