Decretos

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Nº: 4802
Data: 05/11/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4801
Data: 05/11/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4798
Data: 29/10/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Dispõe sobre a composição dos representantes indicados para o Fórum Municipal de Educaçãо - FME do Município de Nova Nazaré-MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4799
Data: 28/10/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4797
Data: 22/10/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4796
Data: 21/10/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Dispõem sobre Alteração do inciso XIV do art. 1º do Decreto nº 4.575, de 12 de janeiro de 2026, para transferir o feriado municipal do Dia do Servidor Público.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4795
Data: 20/10/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4794
Data: 19/10/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4792
Data: 14/10/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4791
Data: 14/10/2026
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Dispõe sobre de Licença Maternidade para a Servidora RAYRES DA SILVA LUZ.
Descrição: Sem Informação
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