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Vinheta Decretos

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Nº: 4565 Data: 24/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: "Dispõe sobre a recondução e alteração do Conselho Municipal do Meio Ambiente e da outras providências". Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 4564 Data: 18/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DO TURISMO DE NOVANAZARÉ-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4563 Data: 18/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4558 Data: 18/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: Dispõe sobre a Renovação e Alteração do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4557 Data: 13/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO DE POSTURA, CÓDIGO DE OBRAS ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA, ANÁLISE E AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E TREINAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA N Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4556 Data: 11/11/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4549 Data: 30/10/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4548 Data: 22/10/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICА. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 4547 Data: 22/10/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4545 Data: 14/10/2025 Categoria: Atos Normativos Subcategoria: Decretos	Titulo: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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