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Nº: 4543
Data: 10/10/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: Dispõe sobre Luto Municipal e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4542
Data: 02/10/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 900.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4541
Data: 02/10/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.600.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4540
Data: 01/09/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2025, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N° 761, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4533
Data: 13/08/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4531
Data: 04/08/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: "Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada em Concurso Público".
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4530
Data: 31/07/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: “Dispõe sobre a Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital n° 002/2025 e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4529
Data: 31/07/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: “Dispõe sobre a Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital n° 001/2025 e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4539
Data: 26/07/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 4523/2025
Data: 09/07/2025
Categoria: Atos Normativos
Subcategoria: Decretos
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃ
Descrição: Sem Informação
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