Portal Transparência
Publicado em: 13 de Junho de 2023
Autor: Gabriel Teodoro
Data: 13 de Junho de 2023
Autor: Gabriel Teodoro
Estão abertas as inscrições para o Casamento Abençoado, que deve acontecer no dia 16 de setembro de 2023, na cidade de Água Boa.
O Casamento Abençoado é uma iniciativa promovida pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, através da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF), com a colaboração direta da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setacs). Seu principal objetivo é proporcionar, de forma gratuita, a regularização civil matrimonial para casais com renda total de até três salários-mínimos, cadastrados no CADÚnico, além de promover o fortalecimento dos laços familiares.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de agosto de 2023, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Nova Nazaré, das 7h30min às 17h.
Para os solteiros são necessários os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento, original e atualizada no prazo 90 dias;
- RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte ou identidade funcional (os documentos devem estar legíveis e com foto atualizada em perfeitas condições);
- Comprovante de endereço de que reside no município, em nome dos noivos (conta de água, luz ou telefone);
- Levar duas (2) pessoas maiores de 18 anos como testemunhas, com RG e CPF (exceto pai e mãe);
- OBS: Caso uma das partes não possua comprovante em seu nome é necessário fazer uma declaração de endereço com firma reconhecida em cartório.
- ATENÇÃO: para noivos menores de idade, ou seja, maior de 16 anos e menor de 18 anos (levar o pai e a mãe, ou quem possua a guarda. Caso o genitor ou genitora for falecido, apresentar a certidão de óbito (rg e cpf);
Para os divorciados são necessários os seguintes documentos:
- Certidão de casamento com averbação de divórcio (original e atualizada no prazo 90 dias; caso não esteja averbado à margem do registro de casamento a partilha dos bens ou a inexistência deste, poderá apresentar cópia da sentença / escritura do divórcio, bem como o acordo homologado pelo juiz, com trânsito em julgado, ou ainda o formol de partilha).
- RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte ou identidade funcional (os documentos devem estar legíveis e com foto atualizada em perfeitas condições);
- Comprovante de endereço de que reside no município, em nome dos noivos (conta de água, luz ou telefone);
- Levar duas (02) pessoas maiores de 18 anos como testemunhas, com RG e CPF (exceto pai e mãe).
Toda documentação necessária deve ser apresentada no ato da inscrição e será de plena responsabilidade dos noivos, até o dia 10 de agosto 2023.